Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

A determinação resolve litígio entre a empresa estrangeira – que alega que uma de suas linhas foi plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!

Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?

Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.

Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

Para a julgadora, o contexto probatório atestou que a autora foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro.

STF abre audiência pública sobre biografias não autorizadas

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil

Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente

Turma condenou a GEAP a realizar os procedimentos cirúrgicos em uma vítima de acidente de trânsito no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais